PROPOSTA PARA CRIAR CULTURA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NA CIDADE

Apresentamos proposta à Secretaria Municipal de Educação e Superintendência de Ensino, juntamente com a Defesa Civil e articulados com outras secretarias do município, desenvolver ações pedagógicas para criar uma cultura de prevenção aos desastres naturais (resiliência). No caso de Ubá, ligados às enchentes e, de forma específica, ao próximo período de estiagem/seca que irá afetar o fornecimento de água para o cidadão, principalmente das partes mais altas da cidade.

JUSTIFICATIVA

O objetivo é mobilizar lideranças em todos os níveis do governo e da sociedade civil para possibilitar que as redes educacionais, conjuntamente com diversas instituições e órgãos, possam discutir aspectos de resiliência, como a capacidade de enfrentar e recuperar o estado inicial, após algum tipo de desastre ou evento, com menor perda econômica, humana e menor tempo possível.

A iniciativa procura associar três pilares: a resiliência relacionada às infraestruturas dos estabelecimentos de ensino (segurança da edificação e de sua localização), a resiliência da gestão escolar (toda a comunidade escolar preparada para desastres e eventos extremos) e a educação para a resiliência incorporada ao currículo escolar (materiais e atividades didáticas). O principal objetivo é tornar as escolas ambientes multiplicadores de uma cultura de resiliência e prevenção nas comunidades onde estão localizadas.

No Brasil, a Lei 12.608/12, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, destaca a necessidade de estabelecer medidas preventivas de segurança contra desastres em escolas situadas em áreas de risco e de incluir nos currículos do ensino fundamental e médios princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios, envolvendo três eixos:

Infraestrutura Resiliente: Integrar a segurança na construção de novas escolas e na reforma daquelas que existem em condições de vulnerabilidade.

Gestão Escolar para a Resiliência: Atividades de preparação e mobilização de toda a comunidade escolar para situações de risco.

Educação para a Resiliência: Incluir temas e atividades de resiliência e redução do risco no currículo escolar junto aos alunos e fortalecer a formação de professores nos temas relacionados.

Salientamos que, a partir da indicação de nosso mandato de vereador número 27/2014, a cidade de Ubá está inscrita no programa EIRD – estratégia Internacional para Redução de Desastres Naturais da ONU, onde a resiliência e redução de riscos de desastres devem fazer parte do desenho urbano e das estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável. São, portanto, necessárias alianças fortes e ampla participação popular.