NOSSO MANDATO APRESENTA PROPOSTA DE MELHORIA NO TRÂNSITO COM A MUNICIPALIZAÇÃO

Nosso mandato de vereador apresentou proposta para promover a municipalização total das ações administrativas ligadas ao trânsito, como a fiscalização, Engenharia, Educação de Trânsito, Levantamento e Análise de estatísticas, Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e, também, promover a criação de uma Guarda Municipal do trânsito e do Fundo Municipal de Trânsito.

A municipalização é a forma de garantir ao gestor municipal as condições de atender, de forma direta, as necessidades da população, pois terá, sob sua jurisdição, a implantação de uma política de trânsito capaz de atender as demandas de segurança e fluidez e mais facilidade para a articulação das ações de trânsito, transporte coletivo e de carga e o uso do solo em consonância com o Plano Diretor do município.

Essas ações são fundamentais para a consecução de um projeto de cidade mais humana e adequada à convivência com melhor qualidade de vida. A cidade será tão mais saudável quanto mais seguro for o deslocamento de pessoas e bens.

 

Portanto, A municipalização do trânsito envolve a estruturação administrativa, a preparação técnica e a adequação legal do município às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro. O processo visa dar condições seguras ao cidadão de transitar e inclui obras de engenharia, ordenação do fluxo de veículos e pedestres, regulamentação de estacionamentos e programas de educação, entre outros.

É preciso destacar também, o mito de apresentar a justificativa para a não implementar o processo de municipalização do trânsito pelo custo muito elevado para o município, ao contrário as providências para a municipalização não significam que devam ser criadas novas e onerosas estruturas. É possível o cumprimento de todas as exigências com o mínimo ou até sem nenhuma despesa adicional. Não há necessidade, de criação de secretaria municipal específica para cuidar dos assuntos de trânsito. É aproveitar as atuais estruturas, criando apenas um setor encarregado de assumir as funções determinadas pela Resolução Contran n.º 296/2008. Assim, basta que exista, por exemplo, uma divisão de trânsito ou um departamento, criada por lei, dentro da estrutura de uma secretaria já existente, como é o caso da cidade de Ubá, pois ao contrário de despesas, a municipalização pode gerar é mais receitas para o município e assim atender melhor a necessidade de segurança e fluidez no trânsito para o cidadão.

Além da municipalização, é importante a criação também de uma guarda municipal para o trânsito e assim aprimorar o sistema de fiscalização, podendo ainda manter convênio com a polícia militar, atuando de forma recíproca nas ações de melhoria do trânsito. Sugerimos também a criação de um Fundo Municipal de Trânsito para que o resultado das ações de fiscalização e infrações forme uma importante receita para o município e estas devem ser aplicadas, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito e possibilitar a melhoria tão esperada do fluxo de trânsito em nosso município.

NOSSO MANDATO APRESENTA PROPOSTA DE CINEMA NA CIDADE

Nosso mandato de vereador apresentou proposta para viabilizar a criação e implementação do projeto da ANCINE – Agência Nacional de Cinema, “Cinema Perto de Você” e “Cinema da Cidade”, no município de Ubá.

O Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ foi criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. Gerenciado pela ANCINE em parceria com o BNDES, instituído pela Lei 12.599/2012, o programa se organiza em torno de um conjunto de mecanismos e ações diversificadas, destinadas à melhoria do ambiente de negócios e da oferta de capital para os empreendedores. De um lado, há linhas financeiras para estimular os empreendimentos privados, além de recursos para a abertura de salas por Prefeituras e Governos Estaduais.

O foco do Programa é a inclusão de consumidores pela oferta de cinema para a população brasileira. O Programa é concebido para enfrentar outros desequilíbrios como a concentração geográfica das salas, com estímulos especiais para as cidades do interior, não atendidas ou mal atendidas por salas. O Programa está organizado em torno de cinco eixos de ação:

·                     Eixo UM: Linhas de crédito e investimento

·                     Eixo DOIS: Projeto Cinema da Cidade

·                     Eixo TRÊS: Medidas de desoneração tributária

·                     Eixo QUATRO: Sistema de Controle de Bilheteria

·                     Eixo CINCO: Digitalização do parque exibidor

As principais metas do Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ são a abertura de 600 novas salas de cinema com base nos recursos do Programa e que nenhum município com mais de 100 mil habitantes sem sala. No caso do projeto CINEMA DA CIDADE, ele estimula, por meio de convênios com as Prefeituras e governos estaduais, a implantação de complexos de cinema em cidades com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes que não disponham desse serviço. Nessas cidades, planeja-se a implantação de salas de propriedade pública com gestão preferencialmente privada. O projeto permite a instalação de salas de cinema, bonbonnière e espaços comerciais e de prestação de serviços.

As Prefeituras interessadas receberão da ANCINE as orientações necessárias e as especificações técnicas exigidas para a elaboração do projeto, além do repasse das verbas para sua execução. Essa iniciativa foi concebida e articulada de modo a atender e se adequar às necessidades de cada município. Desta forma, os agentes públicos poderão escolher a melhor alternativa para sua cidade.

NOSSO MANDATO APRESENTA PROPOSTA PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FORMA DE CONSÓRCIO

Nosso mandato de vereador apresentou proposta para junção de esforços, junto à administração municipal e aos municípios da microrregião de Ubá, para viabilizar a criação e implementação de um Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, nos moldes do Consórcio Intermunicipal de Saúde e, dessa forma, possibilitar uma melhor gestão dos serviços de coleta, educação ambiental e destinação final dos resíduos sólidos de Ubá e de vários outros municípios na vizinhança.

Atualmente, um dos maiores problemas ambientais de nossa sociedade é a questão da gestão dos resíduos sólidos, desde sua geração, coleta e destinação final; No Brasil mais de 70% do lixo é despejado em locais inadequados e somente 27,7% dos municípios dão destinação correta aos resíduos sólidos em aterros sanitários. Infelizmente, os lixões – a forma mais irregular de destinação – ainda é a opção de cinco em cada dez prefeituras - 50,8% (MOREIRA, 2010).

O problema é que muitas cidades não conseguem obter recursos suficientes, ou mesmo pessoal técnico, para realizar a correta gestão dos resíduos sólidos.

Nesse sentido, a realização de consórcios intermunicipais públicos surgem como uma forma de solução, com a criação de um novo arranjo institucional para a gestão municipal, com instrumentos de planejamento regional para a solução de problemas comuns, pois permitem a soma de esforços na busca de soluções.

Os consórcios públicos são viabilizados pela lei nº. 11.107, de 2005 e regulamentada pelo Decreto nº 6.017 de 2007 que, em seu artigo 2º, Inc. I, define os consórcios públicos como “pessoa jurídica, formada exclusivamente por entes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos”. Em Minas Gerais, a Lei Estadual nº 18.031 aponta o consorciamento como uma forma de se fazer a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos (MINAS GERAIS, 2009).

A busca de resolução dos problemas ambientais e legais, decorrentes da necessidade de viabilizar uma gestão eficaz na questão dos resíduos sólidos urbanos, foram reforçados com a criação da Lei 12305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, que definiu, entre outras situações, o estabelecimento de um prazo de 4 anos, após a promulgação da lei, para que os municípios se adequassem para a  gestão mais eficaz dos resíduos sólidos, desde a coleta, implementação da educação ambiental, coleta seletiva, destinação final, plano de resíduos, entre outros temas ligadas à gestão dos resíduos sólidos.

Ainda de acordo com a PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos, ela também incentiva a formação de consórcios intermunicipais ao enfatizar em seu artigo 45 que: “os consórcios públicos constituídos, nos termos da Lei n.11.107, de 2005, com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos que envolvam resíduos sólidos, tem prioridade na obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo Federal e sugere a “articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos”. (BRASIL, 2010).

NOSSO MANDATO IRÁ REALIZAR DEBATE PÚBLICO SOBRE A "LEI 100"

              Nosso mandato de vereador apresentou requerimento para a realização de um Debate Público, no dia 30 de Abril às 19hs, na Câmara Municipal de Ubá, para debater as situações da educação e dos educadores de Minas Gerais e mais especificamente de Ubá e Microrregião, decorridos diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a Lei Complementar 100/2007, além disso, o objetivo da audiência pública é buscar repostas sobre a situação dos profissionais efetivados pela Lei 100.

Estes profissionais, que antes tinham de se preocupar com a falta de estrutura e a desvalorização profissional, agora convivem com a incerteza do futuro de suas carreiras, enquanto trabalhadores com direitos que foram falsamente assegurados pelo governo estadual.

De acordo com o Sind-UTE, a postura do Governo do estado, através das secretarias de Educação e Planejamento e Gestão, até o momento, tem sido de falta de diálogo. A coordenadora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, ao comentar o descaso do governo estadual, lembrou o episódio, quando os servidores do Sind-UTE, em manifestação na ALMG por esclarecimentos sobre a Lei 100, foram severamente intimidados pela Polícia Legislativa.    

Desde o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.876 pelo Supremo Tribunal Federal, o Sind-UTE/MG cobra do Governo do Estado uma agenda de reuniões para discussão da situação dos efetivados, designados e concursados. A primeira reunião ocorreu após intensa mobilização da categoria no dia 3 de abril, onde foram apresentadas várias demandas, além da cobrança de um posicionamento uniforme do governo, pois em cada região do estado eram veiculadas informações diferentes, causando insegurança e possibilitando diferentes interpretações.

            Atualmente, milhares de servidores da educação e suas famílias, merecem uma resposta do governo e das instituições como o legislativo e o judiciário sobre a questão da educação e dos educadores em Minas Gerais, o que em si já justifica a realização da audiência pública.

MANDATO APRESENTA PROPOSTA DE USO DO GEOPROCESSAMENTO NA GESTÃO MUNICIPAL

Nosso mandato de vereador apresentou proposta para viabilizar estudos e implementar a utilização da ferramenta de geoprocessamento para melhor gestão e prestação dos serviços públicos ao cidadão.

Atualmente, é cada vez maior a necessidade da administração pública estar preparada para as transformações exigidas e reivindicadas pela sociedade e, portanto, é necessário que os municípios estejam sempre inovando na modernização administrativa, com instrumentos e técnicas mais eficazes para eliminar as deficiências que trazem o desperdício dos recursos públicos. 

Parar tanto, o uso de tecnologia baseada no geoprocessamento pelo município, pode ser um importante elemento na gestão das políticas públicas e dos problemas que envolvam o território, para a gestão do ato de planejar, gerenciar e executar as ações de uma forma mais consciente, precisa e ágil, de conhecer melhor o território em que estamos inseridos, etc, podem ser realizadas com a ferramenta de geoprocessamento.

 “O geoprocessamento é um conjunto de técnicas computacionais que opera sobre base de dados georreferenciados, para transformá-los em informação relevante, deve necessariamente apoiar-se em estruturas de percepção ambiental que proporcionem o máximo de eficiência...” (XAVIER-DA-SILVA, 2001).

 

 Através da tecnologia de geoprocessamento, é possível criar um grande número de informações (banco de dados), que podem ser utilizadas de forma individual ou em conjunto, com a geração de conteúdo gerencial para a tomada de decisões de forma mais precisa e com economia de recursos públicos. Como exemplo, a criação de cadastros multifinalitários, com ações das áreas de saúde, educação, segurança pública, transporte, cadastro de imóveis, meio ambiente, tributação, etc, podem melhorar consideravelmente a gestão pública, com impacto de melhoria direta na prestação dos serviços públicos para o cidadão.

Para implementar este importante instrumento auxiliar na administração pública, existem ações como o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que disponibilizam recursos financeiros para dotar e modernizar os municípios nos aspectos administrativos e tributários.

O objetivo do PMAT é apoiar projetos de investimento da administração pública municipal, voltados à melhoria da qualidade do gasto público, a fim de proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade. Podem ser financiados projetos de investimentos para o fortalecimento das capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal em várias áreas, inclusive nas aplicações do geoprocessamento, com prazos de financiamento de até 10 (dez) anos, com 02 (dois) de carência para municípios que façam parte da listagem de municípios prioritários, como é o caso da cidade de Ubá.

SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM MG SERÁ DEBATIDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Situação da educação em Minas será debatida na Assembleia

Lei Complementar 100 está na pauta de audiência que a Comissão de Administração Pública realiza nesta terça (8).

Debater a pauta de reivindicações da educação em Minas Gerais. Esse é o objetivo da audiência que a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove nesta terça-feira (8/4/14). O debate, às 9 horas, no Plenarinho II, acontece atendendo a requerimento do deputado Rogério Correia (PT). De acordo com o parlamentar, a audiência é uma reivindicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).

O deputado Rogério Correia esclarece que a audiência pretende debater problemas como as consequências do julgamento de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão sacramentada no dia 26 de março diz respeito à maioria dos aproximadamente 98 mil servidores efetivados pela lei mineira. Esses trabalhadores mantinham vínculo precário com a administração pública estadual há mais de cinco anos, a maioria da área da educação, sendo lotados a partir de então no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).

Também serão tratadas na audiência pública, segundo o deputado Rogério Correia, a obrigatoriedade da carteira de trabalho para a matrícula em aulas noturnas, uma das medidas do programa Reinventando o Ensino Médio, que também consta da pauta. Outros temas na berlinda serão a proibição de professores se alimentarem da merenda escolar, a criação do sexto horário de aula e, de um modo geral, a desvalorização dos profissionais de educação.

"O choque de gestão arquitetado por Aécio Neves e Antonio Anastasia quebrou a educação em Minas Gerais. As reivindicações dos servidores estaduais da educação são legítimas e demonstram a real situação de sucateamento do setor no estado. É preciso que a Assembleia Legislativa dê voz para o sindicato da categoria e cobre do Governo do Estado um posicionamento", afirma o deputado Rogério Correia.

Convidados - As secretárias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão, Ana Lúcia Almeida Gazzola e Renata Maria Paes de Vilhena, respectivamente, foram convidadas. Outros chamados para o debate foram a coordenadora da Promotoria de Defesa da Educação, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão; a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira; a presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais, Ana Maria Belo de Abreu; e o presidente da Associação dos Docentes da Unimontes, Magno Augusto Zazá Borges

MANDATO APRESENTA PROPOSTA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

Nosso mandato encaminhou proposta à Secretaria Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana, promover estudos para viabilizar e implementar um projeto de revitalização da feira livre de Ubá.

A feira livre é um espaço tradicional dos ubaenses para compras semanais e representa uma das mais antigas e resistentes modalidades do comércio varejista. Desde a antiguidade, as feiras têm como principal objetivo promover trocas e vendas de mercadorias para suprir as necessidades pessoais de cada indivíduo e constituem um ponto de encontro entre compradores e vendedores. Os participantes sejam os produtores-comerciantes ou fregueses-consumidores, vindos de variadas localidades, urbanas e rurais, proporcionam uma importante manifestação sócio-econômica e cultural.

            O processo de revitalização deve passar por melhorias na infraestrutura do local, como novo layout das bancadas, melhorias nos banheiros, reformas no galpão e nos acessos à feira. Além disso, é necessário o recadastramento dos feirantes, privilegiando no processo o produtor da agricultura familiar que, historicamente, a comercialização de seus produtos, cultivados em pequenas propriedades rurais, são uma importante fonte de renda para a família do pequeno produtor rural. É preciso também, melhorar a fiscalização e providenciar a contratação de serviço de segurança e de organização da feira.

Todas estas ações irão possibilitar melhoras, não só para os feirantes, mas também, para um grande contingente de pessoas que freqüentam o espaço da feira livre de Ubá, com mais qualidade e segurança para todos.

UNIDADE DO IFET É REIVINDICADA POR NOSSO MANDATO

 

 Nosso mandato encaminhou representação ao reitor do IFET Sudeste de Minas, prof. Paulo Rogério Araújo Guimarães, para viabilizar estudos em implementar um campus avançado do IFET Sudeste na cidade de Ubá.

Os IFETs são instituições de educação básica, profissional e superior distribuídas por vários campi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica, de pesquisa e extensão. O IFET possui como finalidade, oferecer à sociedade, educação, ciência e tecnologia nos diversos níveis e modalidades de ensino, pesquisa e extensão e a missão de promover a educação superior, básica e profissional de caráter humano, científico e tecnológico, pública, gratuita e de qualidade, formando cidadãos éticos, críticos, empreendedores, participativos e inovadores, com vistas ao desenvolvimento da sociedade.

A cidade de Ubá, pólo regional, possui grande potencial para receber uma unidade avançada do IFET, por suas características econômicas, como pólo moveleiro, de confecções e comercial, além de populacional e assim proporcionar, a partir da instalação do campus avançado, políticas e ações para desenvolvimento da cidade e região e, em particular, na educação, auxiliar no desenvolvimento tecnológico e na consolidação do Pólo moveleiro, de confecções e de serviços.

Além disso, o Campus avançado poderá auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, com o aumento da oferta de formação profissionalizante; possibilidades de oferecimento de pós-graduação; oferecimento de cursos de capacitação e formação continuada e suprir a demanda e produção de novas tecnologias.