CONSTRUIR UMA PROPOSTA DE CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL: AGENDA 21 LOCAL!

Apresentamos proposta para construir, implementar e desenvolver o programa Agenda 21 local, como um importante instrumento de planejamento de políticas públicas de forma transdisciplinar, que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.

JUSTIFICATIVA

A Agenda 21 se destaca como o mais importante compromisso sócio-ambiental em prol da sustentabilidade, com sua elaboração como um processo amplamente participativo, para construção de consensos e cenários de futuro, concretizados em um Plano de Desenvolvimento Sustentável ou similar.

O slogan ambientalista "Pensar Globalmente, Agir Localmente" serviu de inspiração para o capítulo 28 da Agenda 21, que pede maior atenção com as cidades, pois muitos dos problemas e das soluções listados na Agenda 21 têm raízes em atividades locais. Assim, as autoridades locais e seus planos de governo são um fator-chave para fazer o desenvolvimento sustentável acontecer.

O envolvimento dos moradores e outros setores da sociedade organizada, junto ao governo local, são condições indispensáveis para lidar com os desafios básicos do desenvolvimento, tais como moradia, desemprego, lixo, água, poluição do ar e, também, para criar uma cultura participativa, transparente, responsável e comprometida com processos permanentes de sensibilização e capacitação. O objetivo maior da Agenda 21 Local é servir de subsídio à elaboração e implementação de políticas públicas, orientadas para o desenvolvimento sustentável.

A construção da Agenda 21 Local vem ao encontro com a necessidade de se construir instrumentos de gestão e planejamento para o desenvolvimento sustentável, tendo como principais desafios, desenvolver o planejamento voltado para a ação compartilhada, na construção de propostas pactuadas, voltadas para a elaboração de uma visão de futuro entre os diferentes atores envolvidos.

O ponto de partida é a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da sociedade e governo municipal. As atribuições desse grupo devem envolver desde a mobilização e a difusão dos conceitos e pressupostos da Agenda 21, até a elaboração de uma matriz para a consulta à população sobre problemas enfrentados e possíveis soluções, incluindo o estabelecimento de ações sustentáveis prioritárias, a serem implementadas no processo de construção da Agenda 21 Local.

Finalmente, a construção da Agenda 21 local, deve buscar a transformação das cidades atuais em cidades sustentáveis e isso demanda, necessariamente, um processo democrático que indique de forma legítima a cidade que os cidadãos desejam. Portanto, o processo de Agenda 21 Local possibilita a criação de acordos aceitos por todos e adotados como um compromisso coletivo com um futuro em harmonia com o ambiente e com as condições necessárias para que uma vida digna e saudável. (FONTE: adaptado de http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-local).