Entidades da área de educação comemoram a aprovação do projeto dos royalties
Pelas redes sociais, as
entidades que representam a educação comemoraram a aprovação, hoje (14),
pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 323/07, que trata da
destinação dos recursos do royalties do petróleo, a educação e
saúde. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
Daniel Cara, disse no Twitter: “Vencemos, com argumentos e mobilização. E
conquistamos mais recursos para a educação pública. Amanhã recomeçamos a
luta” – a objetivo agora é a aprovação do PNE, em tramitação no Senado
Federal.
A União Nacional dos Estudantes (UNE)
promoveu esta semana um ato na Câmara dos Deputados para conversar e
convencer os deputados da importância da votação do projeto. Munidos de
um texto e materiais explicativos, os estudantes explicavam porque
defendiam a aprovação do projeto. Nesta quarta-feira, a entidade
publicou no Twitter: “Anos de mobilização. Meses de passeatas. Dias de
protestos. Hoje, a vitória.Royalties e pré-sal são da educação!”
Com a aprovação do projeto, a educação e
a saúde poderão ter um adicional de R$ 261,4 bilhões até 2022. A
estimativa consta do relatório da Consultoria de Recursos Minerais,
Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados. O documento foi
publicado em julho, antes da aprovação do projeto, que ocorreu hoje
(14).
A assessoria técnica do deputado André
Figueiredo (PDT-CE), que é autor do substitutivo aprovado, confirmou que
o valor está mantido e que as mudanças feitas não alteram o montante
que vai ser destinado a saúde e educação.
O projeto aprovado destina 75% dos
recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a
saúde e segue agora para sanção presidencial. Em relação ao Fundo
Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos
serão destinados à educação e saúde, na mesma proporção dos recursos dosroyalties (75%
e 25%). A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo, de cerca de
15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para
cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – de destinar 10%
do Produto Interno Bruto para educação – e da saúde.
Autor: Agência Brasil
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