AGORA É A VEZ DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nosso mandato apresentou indicação para providenciar a construção do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de forma participativa e coletiva com todos os seguimentos da educação e que contenha propostas de valorização dos profissionais da educação.

JUSTIFICATIVA:

Um plano, qualquer que seja ele, surge de um problema. Quando nos defrontamos com um problema, um desafio, precisamos analisá-lo, estudá-lo para só então estabelecermos estratégias de superação. Contudo, é essencial que se tenha um objetivo, uma meta a perseguir. Em linhas gerais precisamos saber de onde partimos para delinearmos o caminho até onde pretendemos chegar e assim iniciarmos a construção do Plano Municipal de Educação.

Portanto, o Plano Municipal de Educação do Município de Ubá, será um documento de planejamento e orientação das políticas públicas para a Educação do Município para um horizonte de dez anos, com as diretrizes, objetivos, metas programáticas, etc e consolidadas e baseadas em estudos diagnósticos que traçam perfis realistas da educação pública local. Seu caráter propositivo e articulador, deve servir como instrumento técnico e político em função das medidas educacionais que se objetivam implementar e da condição legal que o deve amparar.

Além disso, a construção do Plano Municipal de educação deve ser coletiva e pautadas em princípios democráticos e inclusivos. Desta forma, destaca-se como elemento fundamental a responsabilidade social do município e dos setores organizados da sociedade como condição para a conquista dos avanços na educação, principalmente no que tange à necessária valorização dos profissionais da educação.

            O PDME deve ser então o documento-referência da Política Educacional do Município  e instrumento norteador das políticas públicas educacionais nos municípios. Deve ser criado por lei encaminhada à Câmara de Vereadores e elaborado com a participação de todos os setores, sistemas de ensino, comunidade, educadores, enfim, com toda a sociedade.