CIDADES RESILIENTES: PENSAR, PREVER, PLANEJAR, ESTRUTURAR ...

Apresentamos a proposta para aderirmos à Campanha do Ministério da Integração e um dois eixos temáticos da Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (eixo 4), a partir do programa EIRD – Estratégia Internacional para Redução de Desastres da ONU – Organização das Nações Unidas, “Construindo Cidades Resilentes: minha cidade está se preparando”.

O objetivo da campanha é criar uma cultura de prevenção do risco de desastres e isso requer o envolvimento de todos, não apenas do governo, em seus três níveis – federal, estadual e municipal, mas também do envolvimento dos cidadãos, das comunidades, das organizações não governamentais e da iniciativa privada. Pensando nisso, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, do Ministério da Integração Nacional lançou a campanha “Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade Está se Preparando”, da Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU).

A campanha visa sensibilizar governos e cidadãos para os benefícios de se reduzir os riscos por meio da implementação de dez passos que levam à promoção da resiliência das cidades. Para isso, é fundamental que os governos locais e a sociedade civil unam esforços, integrem todos os setores da sociedade e desenvolvam soluções inovadoras e criativas para a redução das vulnerabilidades e a promoção do bem-estar e da segurança de todos.

A campanha tem como público alvo prefeitos, governadores e conselhos de políticas públicas, mas também se direciona a servidores e gestores públicos responsáveis pelo planejamento do desenvolvimento local e urbano e pela gestão e redução do risco de desastres.

Há várias formas de participar da campanha, seja como Cidade Modelo, como Cidade Resiliente ou como Patrono de Cidade Modelo. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.integracao.gov.br/cidadesresilientes;

Elencamos abaixo, os dez passos propostos na campa­nha para a promoção de cidades resilientes.

1.      Coloque em prática ações de organização e coordenação para compreender e aplicar ferramentas de redução de riscos de desastres, com base na participação de grupos de cidadãos e da sociedade civil.

2.      Construa alianças locais. Assegure que todos os departamentos compreendam o seu papel na redução de risco de desastres e preparação.

3.      Atribua um orçamento para a redução de riscos de desastres e forneça incentivos para proprietários em áreas de risco, famílias de baixa renda, comunidades, empresas e setor público para investir na redução dos riscos que enfrentam.

4.      Mantenha os dados sobre os riscos e vulnerabilidades atualizados. Prepare as avaliações de risco e utilize-as como base para planos de desenvolvimento urbano e tomadas de decisão. Certifique-se de que esta informação e os planos para a resiliência da sua cidade estejam prontamente disponíveis ao público e totalmente discutidos com eles.

5.      Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário invista em ações de adaptação às mudanças climáticas.

6.      Avalie a segurança de todas as escolas e centros de saúde e atualize tais avaliações conforme necessário. Aplique e imponha regulamentos realistas, compatíveis com o risco de construção e princípios de planejamento do uso do solo. Identifique áreas seguras para cidadãos de baixa renda e desenvolva a urbanização dos assentamentos informais, sempre que possível.

7.      Certifique-se de que programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de desastres estejam em vigor nas escolas e comunidades.

8.      Proteja os ecossistemas e barreiras naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos a que sua cidade seja vulnerável. Adapte-se à mudança climática por meio da construção de boas práticas de redução de risco.

9.      Instale sistemas de alerta e alarme, e capacidades de gestão de emergências em seu município, e realize regularmente exercícios públicos de preparação.

10.              Após qualquer desastre, assegure que as necessidades dos sobreviventes estejam no centro da reconstrução, por meio do apoio direto e por suas organizações comunitárias, de modo a projetar e ajudar a implementar ações de resposta e recuperação, incluindo a reconstrução de casas e de meios de subsistência.