Nosso mandato solicitou encaminhar à Secretaria Municipal do Ambiente e
Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras, para informações
e apresentação de projetos, sobre Proposta Voluntária, disponível no Ministério
da Integração na área de infra-estrutura de drenagem e controle de erosão.
O objeto do programa é a Implantação e Ampliação de
Sistemas de Macrodrenagem Urbana; Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão;
Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
inundações e para contenção de Erosões; Canalização de Córregos; Obras para
Controle de cheia; Desassoreamento e Recuperação de Bacias; Construção de Barragens
Estudos e projetos de macrodrenagem, de prevenção de deslizamentos, sistema de
contenção de encostas, todos objetivando a melhoria da qualidade de vida.
O cadastramento das propostas, assim como
apresentação do Projeto Básico/Termo de Referência deve ser feito via SICONV,
com Código do Programa 5300020140012 e Nome do Programa 2040 - Gestão de Riscos
e Resposta a Desastres.
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