APRESENTAMOS PROPOSTA DE VALORIZAR AS MULHERES PRODUTORAS RURAIS

para desenvolver um programa/projeto, com ações conjuntas entre as diversas secretarias (ações de qualificação, organização cooperativa, estruturação, incentivo, institucionalização de política pública, etc.) para apoiar as mulheres produtoras rurais, através do fomento à criação de uma economia solidária, com uso dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas escolas da rede municipal e estadual de ensino e do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, nas diversas instituições;

A proposta, articuladas entre diversas secretarias e instituições, possui capacidade de obter resultados muito positivos para a agricultura familiar e para toda sociedade, pois além de reconhecer e valorizar o papel das mulheres na sociedade, será importante para gerar emprego, renda, diversificar o atendimento da alimentação escolar com novos produtos e de maior valor agregado, valorizar a culinária local com produtos característicos de cada região, melhorar o atendimento nutricional dos estudantes entre tantos outros benefícios diretos e indiretos.

JUSTIFICATIVA

O PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) avançou muito nos últimos anos, com destinação de mais recursos para os pequenos agricultores e, principalmente, com o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, que geraram ainda mais o fortalecimento da Agricultura Familiar e possibilidade de criar projetos de Economia Solidária, principalmente através da organização de mulheres produtoras rurais, como iniciativas de cooperativas e grupos de produção e comercialização de produtos advindos da agricultura familiar, com princípios de solidariedade, participação, sustentabilidade e redes de vizinhança.

Essa organização significa um enorme volume de trabalho que pode ser gerado pelas mulheres produtoras rurais e suas possibilidades múltiplas de autonomia econômica e social, valorizar as tradições culinárias e fortalecer a economia local, da qualificação de mão de obra, da geração de emprego e renda, do fortalecimento de laços familiares e da função social da propriedade e, claro, da melhoria nutricional para os alunos.

Importante destacar que na própria diretriz da lei nº 11.947/2009 (Atendimento da Alimentação Escolar), o PNAE é descrito como ferramenta que apóia o desenvolvimento local, pois ele deve ser direcionado para:

“... o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos” (BRASIL, 2009).

Ainda no artigo 12 da referida lei, aparece de forma específica a visão transversal e sistêmica do programa, a qual enfatiza que as nutricionistas, além de levar em conta aspectos nutricionais e culturais, necessitam elaborar os cardápios escolares considerando a sustentabilidade e a diversificação agrícola da região.

Além disso, no que diz respeito à segurança alimentar, destacamos que a agricultura familiar no Brasil, continua sendo a responsável por grande parte do abastecimento do mercado interno de produção e consumo de alimentos, fornecendo a dieta alimentar básica de nossa população. Portanto, mais que necessário o reconhecimento dos pequenos produtores rurais, principalmente as mulheres, como a base do crescimento econômico do país.

Cabe destacar também que, recentemente, um grupo de mulheres produtoras rurais de Ubá, com apoio de técnicos da EMATER, do SEBRAE e de nutricionistas da Secretaria Municipal da Educação, realizou várias reuniões, com objetivo de fomentar a produção e comercialização de produtos de maior valor agregado (financeiramente), para seu fornecimento na merenda escolar, com valorização do papel da mulher, da produção local, geração de emprego e renda, etc. Agora este processo também ocorre na rede estadual de ensino, com apoio da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, através de nosso Diretor Edmar Pereira Lopes, que temos certeza terá grande sucesso.

Nesse sentido, é chegado o momento de maior apoio por parte do poder público, para institucionalizar uma política oficial de apoio às mulheres produtoras rurais, não só da cidade de Ubá, mas de toda Minas Gerais.