Apresentamos a indicação para desenvolver projeto para viabilizar estudos técnicos
para atender ao edital nº 01, de 24 de maio de 2013, na seleção
pública de projetos de Arranjo Produtivo Local de plantas medicinais e
fitoterápicos no âmbito do SUS.
A Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos têm por objetivo garantir à população brasileira o acesso seguro
e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso
sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria
nacional.
Entre as ações do PNPMF, está prevista a formação de APLs,
compreendidos como os diversos tipos de aglomerações produtivas, envolvendo
diferentes segmentos.
No âmbito da Política e do PNPMF, os APLs destinam-se à
produção de plantas medicinais e fitoterápicos, de forma a incrementar o acesso
da população a tais recursos terapêuticos, conforme os princípios e diretrizes
do Sistema Único de Saúde (SUS), e a estimular o desenvolvimento econômico e
social local.
O período para envio dos projetos irá até o dia 11/07/13 e
informações de inscrição de projetos através do site www.saude.gov.br/fitoterapicos
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