terça-feira, 4 de junho de 2013

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS É APRESENTADO PELO MANDATO

 




Encaminhar informação sobre a disponibilização do programa de contrato de repasse do Ministério do Esporte, através do programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.
O objetivo do programa é disponibilizar recursos para a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros.
O pleito apresentado deve especificar o tipo de instalação ou equipamento pretendido, além de esclarecer se os recursos serão destinados para construção de empreendimento novo, ou ampliação ou modernização de instalações esportivas existentes.
            A adesão será feita através do SICONV https://www.convenios.gov.br/siconvV com código do Programa 5100020130002.

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