PROJETO DE LEI REDUZ PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO

Projeto de lei que diminui prazo para professor temporário avança no Senado

  

O Projeto de Lei nº 313/2012 foi aprovado, ontem, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto determina que qualquer cidadão poderá exigir a realização de concurso para preenchimento de cargo de professor de escola pública se este estiver ocupado, por mais de dois anos, por profissional não concursado. A medida diminui o tempo de permanência do professor temporário, que antes chegava a seis anos.
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, os cargos temporários correspondem a 25,8% dos professores do setor público no Brasil. “O que sabemos é que a contratação temporária quase sempre vem junto com relações de trabalho precárias, rotatividade docente e formação insuficiente”, afirmou o senador relator do projeto Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele ressaltou, também, que o projeto de lei, além de contribuir para a valorização do professor, mantém como exceção a contratação temporária no serviço público prevista na Constituição.