Com novo texto, MP dos royalties deve ser votada na próxima semana
A votação da Medida Provisória (MP) 592, que destina recursos do
petróleo para a educação, deve ser votada na próxima semana. O relator
da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta
terça-feira, 16, parecer incluindo na medida a destinação das receitas
do petróleo dos contratos vigentes à educação.
O antigo texto da MP vinculava à educação apenas as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida no Diário Oficial da União. Com o novo texto, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios serão destinados à educação e 100% dos royalties da União vão ficar com a ciência e tecnologia.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a veiculação integral dos royalties do petróleo à educação. Segundo ele, esta é a única fonte de financiamento para cumprir a meta de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Nacional de Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso Nacional.
“O relator apresentou o relatório, mas precisa de votos. A pressão para liberar esses recursos é muito grande. Acho que os prefeitos têm toda razão, é preciso mesmo pintar guias, arrumar praças, asfaltar municípios, mas nada é mais importante do que preparar a juventude e as novas gerações para o desenvolvimento do futuro em um país sem petróleo”, salientou Mercadante.
”Se os municípios, estados e União aplicarem todos esses recursos em educação, daremos um salto extraordinário na educação brasileira. Precisamos de mais dinheiro para pagar bem os professores e ter escola em tempo integral. Nenhum país desenvolvido chegou aonde chegou sem valorizar os professores e sem ter escola em tempo integral”, completou.
O antigo texto da MP vinculava à educação apenas as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida no Diário Oficial da União. Com o novo texto, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios serão destinados à educação e 100% dos royalties da União vão ficar com a ciência e tecnologia.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a veiculação integral dos royalties do petróleo à educação. Segundo ele, esta é a única fonte de financiamento para cumprir a meta de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Nacional de Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso Nacional.
“O relator apresentou o relatório, mas precisa de votos. A pressão para liberar esses recursos é muito grande. Acho que os prefeitos têm toda razão, é preciso mesmo pintar guias, arrumar praças, asfaltar municípios, mas nada é mais importante do que preparar a juventude e as novas gerações para o desenvolvimento do futuro em um país sem petróleo”, salientou Mercadante.
”Se os municípios, estados e União aplicarem todos esses recursos em educação, daremos um salto extraordinário na educação brasileira. Precisamos de mais dinheiro para pagar bem os professores e ter escola em tempo integral. Nenhum país desenvolvido chegou aonde chegou sem valorizar os professores e sem ter escola em tempo integral”, completou.
fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18602:com-novo-texto-mp-dos-royalties-deve-ser-votada-na-proxima-semana-&catid=222&Itemid=86
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