O objetivo deste Chamamento Público é a seleção de
projetos de Eventos de Fortalecimento
ao Desenvolvimento Turístico, podendo ser apresentados por órgãos ou
entidades da Administração Pública Estadual, Municipal ou Distrital que possuam
capacidade técnica e administrativa comprovada e que atendam aos critérios
estabelecidos no edital.
Os eventos a serem apoiados
pelo Ministério do Turismo devem servir ao fortalecimento das políticas públicas,
ao desenvolvimento e à promoção do turismo interno, bem como contemplar ações
capazes de contribuir para:
I - gerar novos empregos e ocupações, a fim de
proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida das
comunidades;
II - valorizar, conservar e promover o patrimônio
cultural, natural e social com base no princípio da sustentabilidade; e
III - estimular processos que resultem na criação e qualificação de
produtos turísticos que caracterizem a regionalidade, genuinidade e identidade
cultural do povo brasileiro.”
O
Ministério do Turismo irá contemplar projetos de até R$300.000,00 (Trezentos
mil reais) para as propostas apresentadas.
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